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Notícias STF
1ª Turma converte em domiciliar prisão de Andrea Neves e outros dois denunciados
2ª Turma homenageia ministro Gilmar Mendes pelos 15 anos de posse no Supremo
Investigações de Lula e Cunha sem relação com Lava-Jato são remetidas ao DF e SP
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
Ministra Cármen Lúcia discute demarcação de terras indígenas com presidente da Funai
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (20)
Ministro restabelece lei de município paulista que obriga uso de sacolas biodegradáveis
Adotado rito abreviado para julgamento de ações contra MP do Fundo Penitenciário
Negado trâmite a MS de desembargador de Roraima punido pelo CNJ
Remetida à Justiça Federal disputa entre União e PE sobre fazenda com plantação de maconha
Suspenso processo sobre danos ambientais em Itaipu para assinatura de acordo
Pedido de intervenção federal no RJ é suspenso até julgamento de ADI sobre composição do TCE-RJ
Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (19)
Revogada liminar que proibia dedução dos valores do Fundeb ao Ceará
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19)
Negada liminar a advogado condenado por tráfico de drogas e corrupção ativa
Rejeitado recurso de ex-prefeito de Macau (RN) contra decisão que manteve sua prisão preventiva
Relator nega trâmite a ação contra manual de orientação editado pelo TCE-ES
Plenário Virtual do STF decide que organismos internacionais têm imunidade de jurisdição
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