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Notícias STF
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (15)
Ministro Celso de Mello determina remessa de inquérito contra deputado Andrés Sanchez à 1ª instância
2ª Turma determina providências sobre uso de algemas por Sérgio Cabral
2ª Turma rejeita denúncia contra senador Ciro Nogueira e Ricardo Pessoa
2ª Turma remete delação da Odebrecht sobre ex-presidente Lula e ex-ministro Guido Mantega à Justiça Federal do DF
2ª Turma confirma liminar que revogou prisão de auditor fiscal investigado na Operação Carne Fraca
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (14)
Rejeitados embargos de declaração na ação penal que condenou deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO)
1ª Turma nega pedido de nulidade de processo contra promotor de justiça
2ª Turma rejeita denúncia contra parlamentar acusado de difamação eleitoral
2ª Turma nega pedido de anulação de júri que condenou Emile Daud Sarruf pela morte do marido
Plenário retoma nesta quarta julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo
Ministro nega pedido para anular ação contra conselheiro do TCE-ES, condenado a 10 anos de reclusão
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14) - Atualizada às 15h20
STF analisará sanção do Código Penal para importação de medicamentos sem registro sanitário
Ministro nega revogação de prisão de empresário de transportes do RJ foragido em Portugal
Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio
Ministro convoca audiência entre União e estados sobre acesso a sistemas de controle do FPE
Ministro mantém cassação de governador e de vice do Amazonas
Ministra Cármen Lúcia destaca importância da participação dos cidadãos na democracia
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