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Notícias STF
Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido
Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)
Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF
Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Norma do Amazonas sobre eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é objeto de ação
Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
Partido pede anulação da eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
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