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Notícias STF
Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP
Suspensa decisão do TCE-RO que determinava pagamento de R$ 11,7 milhões pelo TJ
Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados de 2019
Dias Toffoli suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (17)
Determinada a retirada do Estado do Amapá dos cadastros restritivos da União
Governador do DF pede que STF confirme norma sobre prazo para indicação de motorista infrator
PGR deve se manifestar sobre pedido de Geddel para progressão de regime prisional
Ação sobre cobrança por cheque especial não utilizado é enviada a relator
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (16)
Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação
Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15)
Governador de Roraima questiona lei estadual que isenta de IPVA motos de até 160 cilindradas
Mais uma ação questiona dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial sem utilização do serviço
Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF
Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (13)
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais
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