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SL 1018 - SUSPENSÃO DE LIMINAR  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MINISTRA PRESIDENTE
REQTE.(S) ESTADO DA PARAÍBA 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 
REQDO.(A/S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) EMILIANO RIBEIRO SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) LUCILENE ARAUJO ANDRADE 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
23/05/2017  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº  2902/2017.  
23/05/2017  Transitado(a) em julgado  em 18/5/2017.  
03/04/2017  Petição  Ciência da Decisão - Petição: 15524 Data: 03/04/2017 às 10:06:22  
29/03/2017  Publicação, DJE  DJE nº 62, divulgado em 28/03/2017  
27/03/2017  Não conhecido(s)  "(...) não conheço do presente requerimento de suspensão, por ausência de matéria constitucional, casso a decisão antes deferida e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça, prejudicados o agravo regimental e os pedidos de extensão (...)"  
09/01/2017  Conclusos à Presidência   
09/01/2017  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 265/2017  
09/01/2017  Petição  Extensão - Petição: 265 Data: 09/01/2017 às 12:53:12  
02/12/2016  Conclusos à Presidência   
02/12/2016  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 68924/2016  
02/12/2016  Petição  Extensão - Petição: 68924 Data: 02/12/2016 às 11:42:29  
22/09/2016  Conclusos à Presidência   
22/09/2016  Manifestação da PGR   
21/09/2016  Juntada de AR  Ref. Intimação 12108/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JS491626742BR  
16/09/2016  Vista à PGR   
16/09/2016  Petição  Contrarrazões - Petição: 51996 Data: 16/09/2016 às 09:37:49  
15/09/2016  Expedido(a)  Intimação 12108/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JS491626742BR - Data da Remessa: 15/09/2016  
02/09/2016  Publicação, DJE  DJE nº 187, divulgado em 01/09/2016  
01/09/2016  Comunicação assinada  Carta  
31/08/2016  Despacho  Em 29/08/2016: Tendo em vista o princípio do contraditório, nos termos do art. 1.012, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o agravado para apresentação de contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dia. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emitir parecer.  
30/08/2016  Expedido(a)  Intimação 10993/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JS475468685BR  
29/08/2016  Conclusos à Presidência   
29/08/2016  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 47566/2016  
27/08/2016  Petição  Agravo Regimental - Petição: 47566 Data: 27/08/2016 às 17:12:54  
24/08/2016  Expedido(a)  Ofício 15519/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - COM CÓPIA DA DECISÃO - JS468265608BR  
23/08/2016  Juntada de AR  Ref. Intimação 9220/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JS455168837BR  
23/08/2016  Publicação, DJE  DJE nº 178, divulgado em 22/08/2016  
22/08/2016  Comunicação assinada  Carta  
22/08/2016  Expedido(a)  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
19/08/2016  Expedido(a)  FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
19/08/2016  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
19/08/2016  Comunicação assinada  FAX - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
19/08/2016  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício e 1 fax. Decisão de 17/8/2016.  
19/08/2016  Concedida a suspensão  Em 17/08/2016: "[...] Isso posto, defiro o pedido para suspender liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança 0801409-282016.8.15.0000, decisão confirmada no julgamento do agravo regimental, até o trânsito em julgado do acórdão que vier a ser proferido na referida ação mandamental, em curso originariamente no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Publique-se."  
17/08/2016  Conclusos à Presidência   
16/08/2016  Manifestação da PGR   
09/08/2016  Vista à PGR   
08/08/2016  Petição  Interessado - Petição: 43132 Data: 08/08/2016 às 20:33:49  
08/08/2016  Expedido(a)  Intimação 9220/2016 - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - JS455168837BR  
04/08/2016  Publicação, DJE  DJE nº 163, divulgado em 03/08/2016  
03/08/2016  Comunicação assinada  Carta  
27/07/2016  Despacho  Em 25/07/2016: Ouçam-se, sucessivamente, os interessados e a Procuradoria-Geral da República (art. 4º, § 2º, da Lei 8.437/1992).  
22/07/2016  Conclusos à Presidência   
22/07/2016  Registrado à Presidência   
22/07/2016  Autuado   
22/07/2016  Protocolado  Em: 22/07/2016  





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