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RE 1298832 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

Origem: RS - RIO GRANDE DO SUL
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
RECTE.(S) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF) 
RECDO.(A/S) MARIA EROTILDES DUTRA BATISTA FERREIRA 
ADV.(A/S) TAISE VIELMO CORTES (39542/RS, 33813/SC) 
ADV.(A/S) EDUARDO VIELMO CORTES (15098-A/MA, 66464/RS, 30026/SC) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
25/02/2021  Intimação eletrônica disponibilizada  Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL  
25/02/2021  Publicado acórdão, DJE  DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 25/02/2021 ATA Nº 6/2021 - DJE nº 35, divulgado em 24/02/2021  
19/02/2021  Reconhecida a repercussão geral e julgado o mérito com reafirmação de jurisprudência no PV  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito, por maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencido o Ministro Nunes Marques.  
19/02/2021  Reconhecida a repercussão geral e julgado o mérito com reafirmação de jurisprudência no PV  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito, por maioria, reafirmou a jurisprudência dominante sobre a matéria, vencido o Ministro Nunes Marques.  
18/12/2020  Iniciada análise de repercussão geral   
18/12/2020  Iniciada análise de repercussão geral   
18/12/2020  Iniciada análise de repercussão geral   
02/12/2020  Conclusos à Presidência   
02/12/2020  Registrado à Presidência   
20/11/2020  Autuado   
20/11/2020  Certidão  VISUALIZADOR DE PEÇAS - LOTE  
12/11/2020  Protocolado  PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.  





Supremo Tribunal Federal