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Acompanhamento Processual

Andamentos

Ext 1578 - EXTRADIÇÃO

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) GOVERNO DA TURQUIA 
ADV.(A/S) JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JÚNIOR (15180/DF) 
EXTDO.(A/S) ALI SIPAHI 
ADV.(A/S) JOSE CARLOS DIAS (16009/SP) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) DEFENSOR PÚBLICO GERAL FEDERAL 
INTDO.(A/S) CCBT - CENTRO CULTURAL BRASIL - TURQUIA 
ADV.(A/S) ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA (15106/DF) 
ADV.(A/S) CLARITA COSTA MAIA (47933/DF) 
INTDO.(A/S) CONECTAS DIREITOS HUMANOS 
ADV.(A/S) BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (172687/SP) 
ADV.(A/S) ADRIANO ALMEIDA MACHADO PISTORELO (96115/RS) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
02/09/2019  Juntada a petição nº   52183/2019. 52183/2019  
02/09/2019  Petição  52183/2019 - 02/09/2019 - Nº 125/2019 - AJC/SGJ, PGR - Manifesta ciência da certidão de julgamento.  
02/09/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2164419/2164419  
27/08/2019  Vista à PGR para fins de intimação  C/ 4 VLS  
27/08/2019  Juntada de AR  REF. OF. ELETR. 9205/2019  
27/08/2019  Recebimento externo dos autos  DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Guia 2157949/2157949  
19/08/2019  Juntada a petição nº   47992/2019. 47992/2019  
16/08/2019  Petição  47992/2019 - 16/08/2019 - 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, 13/8/2019 - encaminha a Carta de Ordem n. 0004748-73.2019.403.6181 (1 volume).  
15/08/2019  Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 18, de 06/08/2019. DJE nº 177, divulgado em 14/08/2019  
13/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 175, divulgado em 12/08/2019  
12/08/2019  Juntada a petição nº   45689/2019. 45689/2019  
09/08/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
09/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
09/08/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 08/08/2019.  
09/08/2019  Determinada a diligência  referente ao protocolado nº 45689/2019.  
08/08/2019  Petição  45689/2019 - 08/08/2019 - (Via Malote Digital) - 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, 8/8/2019 - encaminha cópia de despacho.  
07/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9205/2019 - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - Com cópia da certidão de julgamento - URGENTE - BI953097592BR - Data da Remessa: 07/08/2019  
06/08/2019  Expedido(a)  2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o Ofício Eletrônico 9205/2019, via e-mail à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.  
06/08/2019  Comunicação assinada  2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Comunicação assinada  2ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônicos. 2ª turma, 6.8.2019.  
06/08/2019  Juntada  Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 06/08/2019  
06/08/2019  Improcedente  Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu a extradição, cassadas as medidas impostas ao extraditando, nos termos do voto do Relator. Falaram: pelo requerente, o Dr. João Batista Lira Rodrigues Júnior; pelo extraditando, a Drª. Elaine Angel; pela Defensoria Pública da União, o Dr. Bruno Arruda, Defensor Público Federal; pelo Centro Cultural Brasil-Turquia/CCBT, o Dr. Antonio Alberto do Vale Cerqueira e pela Conectas Direitos Humanos, o Dr. Beto Ferreira Martins Vasconcelos. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 6.8.2019.  
05/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  C/ 3 VLS  
02/08/2019  Juntada a petição nº   44017/2019. 44017/2019  
01/08/2019  Petição  Manifestação - Petição: 44017 Data: 01/08/2019 às 18:18:05  
01/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 167, divulgado em 31/07/2019  
23/07/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  Com 3 Volumes  
22/07/2019  Despacho  em 18/07/2019  
17/07/2019  Conclusos à Presidência  Art. 13, VIII, RISTF (Com 3 Volumes)  
16/07/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2085634/2085634  
12/07/2019  Vista à PGR para fins de intimação  Completo  
12/07/2019  Juntada a petição nº   41388/2019. 41388/2019  
12/07/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2084716/2084716  
11/07/2019  Petição  41388/2019 - 11/07/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.  
09/07/2019  Vista à PGR para fins de intimação  C/ 3 VLS  
09/07/2019  Juntada de AR  REF. OF. ELETR. 7698/2019  
09/07/2019  Juntada de AR  REF. OF. ELETR. 7697/2019  
08/07/2019  Recebimento externo dos autos  DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - Guia 2083215/2083215  
01/07/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
01/07/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
01/07/2019  Vista  à DPU, com 3 volumes.  
01/07/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Despacho de 28/6/19.  
01/07/2019  Determinada a diligência   
01/07/2019  Incluído no calendário de julgamento  Data de Julgamento: 06/08/2019  
27/06/2019  Incluído no calendário de julgamento  Data de Julgamento: 06/08/2019  
26/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  C/ 3 VLS  
26/06/2019  Juntada a petição nº   38561/2019. 38561/2019  
26/06/2019  Petição  38561/2019 - 26/06/2019 - (Via Malote Digital) - 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, 26/6/2019 - encaminha cópia de documentos e solicita informação.  
26/06/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 7698/2019 - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - Com cópia da decisão - URGENTE. - BI894778646BR - Data da Remessa: 26/06/2019  
26/06/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 7697/2019 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da decisão - URGENTE. - BI894778632BR - Data da Remessa: 26/06/2019  
25/06/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti os Ofícios 7697/2019 e 7698/2019, via e-mail, ao Secretário da Administração Penitenciária/SP e ao Superintendente Regional da Polícia Federal/SP, ante a impossibilidade de encaminhamento aos respectivos destinatários por FAX.  
25/06/2019  Lançamento indevido  25/06/2019 - Expedida intimação via postal Justificativa: Lançamento indevido  
25/06/2019  Expedida intimação via postal  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti os Ofícios 7697/2019 e 7698/2019, via e-mail, ao Secretário da Administração Penitenciária/SP e ao Superintendente Regional da Polícia Federal/SP, ante a impossibilidade de encaminhamento aos respectivos destinatários por FAX.  
25/06/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
25/06/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
25/06/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
25/06/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
25/06/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 25/06/2019.  
25/06/2019  Juntada a petição nº   38197/2019. 38197/2019  
25/06/2019  Deferido em parte  REF. AO PEDIDO DE FLS. 529/532  
25/06/2019  Petição  38197/2019 - 25/06/2019 - ALI SIPAHI - Requer providências.  
25/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  C/ 3 VLS  
24/06/2019  Manifestação da PGR   
24/06/2019  Juntada a petição nº   34133/2019. 34133/2019  
24/06/2019  Juntada a petição nº   33906/2019. 33906/2019  
24/06/2019  Juntada a petição nº   32617/2019. 32617/2019  
24/06/2019  Juntada a petição nº   31741/2019. 31741/2019  
24/06/2019  Juntada a petição nº   31366/2019. 31366/2019  
24/06/2019  Juntada a petição nº   29598/2019. 29598/2019  
24/06/2019  Juntada de AR  REF. C.I. 2316/2019  
24/06/2019  Juntada de AR  REF. OF. ELETR. 5110/2019  
24/06/2019  Juntada de AR  OFÍCIO ILEGÍVEL NO DOCUMENTO  
24/06/2019  Incluído no calendário de julgamento  Data de Julgamento: 06/08/2019  
24/06/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2075374/2075374  
24/06/2019  Autos requisitados à PGR   
19/06/2019  Publicação, DJE  DJE nº 134, divulgado em 18/06/2019  
19/06/2019  Publicação, DJE  DJE nº 134, divulgado em 18/06/2019  
17/06/2019  Certidão  de cumprimento de Despacho  
17/06/2019  Certidão  de cumprimento da Decisão  
17/06/2019  Despacho  Em 14/6/2019, encaminhando Relatório  
17/06/2019  Deferido  Em 14/6/2019, (...) os pedidos de admissão (...) de amici curiae da Defensoria Pública da União (DPU), do Centro Cultural Brasil-Turquia (CCBT) e da Associação de Direitos Humanos em Rede - Conectas Direitos Humanos. (...)  
13/06/2019  Publicação, DJE  DJE nº 128, divulgado em 12/06/2019  
11/06/2019  Vista à PGR  referente ao protocolado nº 33906/2019.  
11/06/2019  Determinada a diligência   
06/06/2019  Petição  34133/2019 - 06/06/2019 - OF. Nº 051/19 - CDH, Comissão De Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, 31/5/2019 - apresenta manifestação.  
06/06/2019  Expedido(a)  Carta de Intimação 2316/2019 - GOVERNO DA TURQUIA NA PESSOA DO ADVOGADO JOÃO BATISTA LIRA RODRIGUES JUNIOR - COM CÓPIA DO DESPACHO - BI873416160BR - Data da Remessa: 06/06/2019  
06/06/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 33906 Data: 06/06/2019 às 10:10:21  
04/06/2019  Comunicação assinada  INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ  
04/06/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 04/06/2019.  
04/06/2019  Certidão  INCLUSÃO ADV. DO REQUERENTE.  
04/06/2019  Deferido  referente ao protocolado nº 32617/2019.  
03/06/2019  Publicação, DJE  DJE nº 117, divulgado em 31/05/2019  
31/05/2019  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 32617 Data: 31/05/2019 às 17:36:39  
30/05/2019  Vista à PGR  referente ao protocolado nº 31366/2019.  
30/05/2019  Despacho  referente ao protocolado nº 31366/2019.  
29/05/2019  Petição  31741/2019 - 29/05/2019 - ALI SIPAHI - Requer juntada de substabelecimento.  
28/05/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 31366 Data: 28/05/2019 às 15:25:53  
23/05/2019  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma  PAUTA Nº 42/2019. DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019  
22/05/2019  Vista à PGR  referente ao protocolado nº 29598/2019.  
22/05/2019  Despacho  referente ao protocolado nº 29598/2019.  
21/05/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 29598 Data: 21/05/2019 às 15:29:53  
21/05/2019  Incluído no calendário de julgamento  Data de Julgamento: 25/06/2019  
21/05/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  2ª Turma em 21/05/2019 13:37:18 -  
20/05/2019  Publicação, DJE  DJE nº 104, divulgado em 17/05/2019  
17/05/2019  Vista à PGR para fins de intimação  Com 2 Volumes  
16/05/2019  Juntada a petição nº   28463/2019. 28463/2019  
16/05/2019  Petição  28463/2019 - 16/05/2019 - OFÍCIO Nº 1494/2019/EXT/CETPC/DRCI/SENAJUS/MJ, MJ, 15/5/2019 - presta informações.  
16/05/2019  Despacho  em 16/05/2019  
15/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  Com 2 Volumes  
15/05/2019  Juntada a petição nº   27997/2019. 27997/2019  
15/05/2019  Juntada a petição nº   27996/2019. 27996/2019  
15/05/2019  Expedido(a)  Ofício 2516/2019 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Com cópia da Decisão e com Alvará de Soltura - URGENTE - Data da Remessa: 15/05/2019  
15/05/2019  Petição  27996/2019 - 15/05/2019 - ALI SIPAHI - Apresenta defesa.  
15/05/2019  Petição  27997/2019 - 15/05/2019 - ALI SIPAHI - Presta informações.  
09/05/2019  Juntada a petição nº   26506/2019. 26506/2019  
09/05/2019  Publicação, DJE  DJE nº 95, divulgado em 08/05/2019  
08/05/2019  Petição  26506/2019 - 08/05/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 74/2019, Terceira Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, 8/5/2019 - presta informações.  
08/05/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 5110/2019 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da deccisão - BI821340284BR - Data da Remessa: 08/05/2019  
08/05/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 5111/2019 - A Sua Excelência o Senhor Delegado LINDINALVO ALEXANDRINO DE ALMEIDA FILHO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - Com cópias da decisão e do Alvará de Soltura - URGENTE. - BI820976383BR - Data da Remessa: 08/05/2019  
08/05/2019  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
08/05/2019  Expedido(a)  Via fax Ofício eletrônico n. 5110/2019 ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo  
07/05/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o Ofício Eletrônico 5111/2019, via e-mail ao Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.  
07/05/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
07/05/2019  Comunicação assinada  ENVIO ALVARÁ SOLTURA - DPF - RELATOR  
07/05/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
07/05/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)  
07/05/2019  Comunicação assinada  ALVARÁ DE SOLTURA - RELATOR  
07/05/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 alvará e 4 ofícios. Decisão de 7/5/19.  
07/05/2019  Revogada a prisão   
07/05/2019  Despacho  em audiência:" 1) Junte-se a petição apresentada pela defesa neste ato. 2) Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para defesa escrita que deverá ser apresentada diretamente no E.STF. [...]"  
07/05/2019  Juntada a petição nº   25662/2019. 25662/2019  
06/05/2019  Petição  25662/2019 - 06/05/2019 - Seção Judiciária de São Paulo - encaminha Carta de Ordem.  
25/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  Com 2 Volumes  
25/04/2019  Certidão  CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO  
25/04/2019  Juntada a petição nº   22778/2019. 22778/2019  
25/04/2019  Juntada a petição nº   22915/2019. 22915/2019  
25/04/2019  Juntada a petição nº   22346/2019. 22346/2019  
25/04/2019  Juntada a petição nº   20450/2019. 20450/2019  
25/04/2019  Juntada a petição nº   22774/2019. 22774/2019  
24/04/2019  Petição  22915/2019 - 24/04/2019 - nº 24/2019 - Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.  
23/04/2019  Recebimento dos autos  da PGR.  
23/04/2019  Petição  22774/2019 - 23/04/2019 - N. 018/2019-AJCR/SGJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 16/04/2019 - Presta informações.  
23/04/2019  Petição  22778/2019 - 23/04/2019 - (Via Malote Digital) - 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, 23/4/2019 - comunica a distribuição de carta de ordem.  
22/04/2019  Petição  22346/2019 - 22/04/2019 - (Via Fax) Parecer n. 24/2019-AJCR/SGJ GAB/PGR, Ministério Público Federal, 16/4/2019 - apresenta manifestação.  
22/04/2019  Publicação, DJE  DJE nº 81, divulgado em 16/04/2019  
16/04/2019  Manifestação da PGR   
15/04/2019  Vista à PGR  referente ao protocolado nº 20450/2019.  
15/04/2019  Despacho  referente ao protocolado nº 20450/2019.  
12/04/2019  Petição  20450/2019 - 12/04/2019 - Ali Sipahi - Requer providências.  
11/04/2019  Publicação, DJE  DJE nº 75, divulgado em 10/04/2019  
10/04/2019  Expedido(a)  CARTA DE ORDEM (MALOTE DIGITAL)  
10/04/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
10/04/2019  Comunicação assinada  CARTA DE ORDEM (MALOTE DIGITAL)  
10/04/2019  Certidão  Certifico que elaborei uma carta de ordem. despacho de 9/4/19.  
09/04/2019  Determinado o interrogatório  em 3/5/2019, às 10h.  
09/04/2019  Publicação, DJE  DJE nº 72, divulgado em 08/04/2019  
05/04/2019  Certidão  CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO  
05/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
05/04/2019  Juntada a petição nº   18532/2019. 18532/2019  
05/04/2019  Petição  18532/2019 - 05/04/2019 - (Via Fax) Ofício nº 78/2019/INTERPOL/DREX/SR/PF/SP, 5/4/2019 - Policia Federal - Representação Regional da INTERPOL/SP - Comunica o cumprimento do mandado de prisão.  
01/04/2019  Juntada de AR  OFÍCIO 1482/2019 E OFÍCIO ELETRÔNICO 2691/2019.  
21/03/2019  Expedido(a)  Ofício 1483/2019 - Data da Remessa: 19/03/2019  
20/03/2019  Expedido(a)  Ofício 1482/2019 - BI768775003BR - Data da Remessa: 20/03/2019  
20/03/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 2691/2019 - BI768774997BR - Data da Remessa: 20/03/2019  
19/03/2019  Expedido(a)   
19/03/2019  Comunicação assinada   
19/03/2019  Comunicação assinada   
19/03/2019  Comunicação assinada   
19/03/2019  Comunicação assinada   
19/03/2019  Comunicação assinada   
19/03/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 4 ofícios (sendo 1 eletrônico) e 1 mandado de prisão. Decisão de 19/03/2019.  
19/03/2019  Decisão (segredo de justiça)   
18/03/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/03/2019  Juntada a petição nº   13827/2019. 13827/2019  
18/03/2019  Petição  13827/2019 - 18/03/2019 -  
18/03/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2012595/2012595  
13/03/2019  Vista à PGR   
13/03/2019  Despacho  Em 13/3/2019.  
12/03/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)  GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 3195/2019 (Origem: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS)  
12/03/2019  Distribuído  MIN. EDSON FACHIN  
12/03/2019  Autuado   
12/03/2019  Protocolado   





Supremo Tribunal Federal