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Acompanhamento Processual

Andamentos

HC 167174 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

Origem: SE - SERGIPE
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Redator para acordão
PACTE.(S) JOSÉ VALDEVAN DE JESUS SANTOS 
IMPTE.(S) EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO (04935/DF, 30746/ES, 428274/SP) 
IMPTE.(S) WILLER TOMAZ DE SOUZA (22715/CE, 32023/DF, 22134/ES) 
IMPTE.(S) WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (1772/DF) 
COATOR(A/S)(ES) TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 
INTDO.(A/S) EVILÁZIO RIBEIRO DA CRUZ 
INTDO.(A/S) KARINA DOS SANTOS LIBERAL 
INTDO.(A/S) JOÃO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS 
ADV.(A/S) MARCIO CESAR FONTES SILVA (02767/SE) 
ADV.(A/S) PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (26544/DF, 48566A/GO, 327460/SP) 
ADV.(A/S) OCTÁVIO ORZARI (3216/DF) 
ADV.(A/S) VINICIUS ANDRE DE SOUSA (60285/DF) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
18/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/09/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 56841 Data: 18/09/2019 às 11:18:23  
20/08/2019  Juntada de AR  Referente a Ofício Eletrônico 9212/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544145BR  
20/08/2019  Juntada de AR  Referente a Ofício Eletrônico 9210/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544159BR  
20/08/2019  Juntada de AR  Referente a Ofício Eletrônico 9017/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692883BR  
16/08/2019  Juntada de AR  Referente a Ofício Eletrônico 9016/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692870BR  
12/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
12/08/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2128296/2128296  
12/08/2019  Petição  46494/2019 - 12/08/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões ao agravo regimental.  
08/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 172, divulgado em 07/08/2019  
07/08/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
07/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9210/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544159BR - Data da Remessa: 07/08/2019  
07/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9212/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão - URGENTE - BI953544145BR - Data da Remessa: 07/08/2019  
07/08/2019  Remessa  da Petição/STF 45199/2019 ao gabinete do ministro Celso de Mello.  
07/08/2019  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 45199/2019  
07/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9214/2019 - DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Com cópia da decisão - URGENTE - Data da Remessa: 07/08/2019  
07/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9208/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão - URGENTE - Data da Remessa: 07/08/2019  
07/08/2019  Petição  Extensão - Petição: 45199 Data: 07/08/2019 às 12:28:09  
07/08/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 9212/2019, via e-mail à 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE.  
07/08/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 9210/2019, via e-mail à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.  
06/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
06/08/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 4 ofícios eletrônicos. Decisão de 6.8.2019.  
06/08/2019  Deferido  Em 6/8/2019. [...]DECISÃO: Tendo em vista as razões de índole recursal invocadas pelo congressista ora agravante, entendo recomendável conferir-lhe, com base no poder geral de cautela, a pretendida tutela de urgência, em ordem a suspender, até final julgamento do presente agravo interno, a eficácia da decisão por mim proferida, mantido o estado de liberdade provisória, sem outras restrições (restaurado, portanto, o “status quo ante”), em que se achava, até então, referido parlamentar. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000/SE), ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000), ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE (Ação Penal nº 0000062-05.2018.6.25.0002 e Ação Cautelar nº 0000061- -20.2018.6.25.0002) e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. A presente decisão terá força e eficácia de salvo-conduto e, caso já efetivada a prisão, revestir-se-á de efeito liberatório em favor do paciente, ora agravante, desde que em conexão com a Ação Penal nº 0000062- -05.2018.6.25.0002 e com a Ação Cautelar nº 0000061-20.2018.6.25.0002, ambas em tramitação perante o Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE  
06/08/2019  Lançamento indevido  06/08/2019 - Concedida a ordem Justificativa: *  
06/08/2019  Concedida a ordem   
06/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
06/08/2019  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 44937/2019  
06/08/2019  Petição  Agravo Regimental - Petição: 44937 Data: 06/08/2019 às 15:50:34  
06/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9017/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692883BR - Data da Remessa: 06/08/2019  
06/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9016/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692870BR - Data da Remessa: 06/08/2019  
06/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9014/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 06/08/2019  
06/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019  
05/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
05/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
05/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
02/08/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 1º/08/2019.  
02/08/2019  Denegada a ordem  Em 1º/08/2019: [...] Sendo assim, em face das razões expostas, e acolhendo, ainda, quanto ao mérito, o parecer da douta Procuradoria-Geral da República, conheço, em parte, da presente ação de “habeas corpus”, para, nessa parte, indeferir o pedido nela formulado, tornando sem efeito, em consequência, a medida liminar anteriormente deferida. Os fundamentos subjacentes a esta decisão levam-me, por identidade de razões, a cassar as medidas cautelares por mim concedidas, em 01/03/2019 e em 13/03/2019, em favor de Evilázio Ribeiro da Cruz, João Henrique Alves dos Santos e Karina dos Santos Liberal (PG/STF nº 1958/2019), julgando consequentemente extintos os pedidos de extensão por eles formulados. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000/SE), ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000) e ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE (Ação Cautelar nº 0000061-20.2018.6.25.0002). Arquivem-se estes autos. Publique-se.  
01/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
01/04/2019  Juntada de AR  Referente ao Ofício Eletrônico 2340/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI767985955BR  
29/03/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
29/03/2019  Manifestação da PGR   
25/03/2019  Petição  15607/2019 - 25/03/2019 - Ofício nº 37/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral/SE - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 2342/2019.  
25/03/2019  Petição  15606/2019 - 25/03/2019 - Ofício nº 31/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral/SE - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 2080/2019.  
20/03/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 2340/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI767985955BR - Data da Remessa: 20/03/2019  
20/03/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 2338/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 20/03/2019  
19/03/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 2340/2019, via e-mail ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.  
19/03/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 2342/2019, via e-mail à 2ª Zona Eleitoral do Estado de Sergipe, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.  
19/03/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o ofício eletrônico nº 2338/2019, via e-mail à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.  
19/03/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
19/03/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
19/03/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
18/03/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
18/03/2019  Juntada de AR  Referente ao Ofício Eletrônico 2077/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - BI721625187BR  
18/03/2019  Juntada de AR  Referente ao Ofício Eletrônico 2080/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão. - BI721625195BR  
15/03/2019  Juntada de AR  Referente a Ofício Eletrônico 2079/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão. - BI721625173BR  
15/03/2019  Publicação, DJE  DJE nº 51, divulgado em 14/03/2019  
13/03/2019  Certidão  De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 13/3/2019.  
13/03/2019  Deferido  em 13/03/2019: "(...) Sendo assim, e tendo presentes as razões expostas, defiro o pedido de extensão da medida liminar anteriormente concedida ao paciente, José Valdevan de Jesus Santos, para determinar, com apoio no art. 319 do CPP, ao Juízo processante que substitua a prisão preventiva dos requerentes Karina dos Santos Liberal e João Henrique Alves dos Santos por medidas cautelares diversas da prisão que julgar pertinentes. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000) ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581-69.2018.6.25.0000) e ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Sergipe (Processo-crime nº 0000061-20.2018.6.25.0002). Publique-se."  
12/03/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
12/03/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 12285 Data: 12/03/2019 às 12:43:59  
07/03/2019  Publicação, DJE  DJE nº 45, divulgado em 06/03/2019  
06/03/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 2080/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão. - BI721625195BR - Data da Remessa: 06/03/2019  
06/03/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 2077/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Com cópia da decisão. - BI721625187BR - Data da Remessa: 06/03/2019  
06/03/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 2079/2019 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE - Com cópia da decisão. - BI721625173BR - Data da Remessa: 06/03/2019  
01/03/2019  Certidão  Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 2080/2019 para o JUIZ DE DIREITO DA 2ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.  
01/03/2019  Certidão  Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 2079/2019 para o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.  
01/03/2019  Certidão  Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 2077/2019 para o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.  
01/03/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
01/03/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
01/03/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
01/03/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 01/03/2019.  
01/03/2019  Deferido  Em 1/3/2019. [...]Sendo assim, e tendo presentes as razões expostas, defiro o pedido de extensão da medida liminar anteriormente concedida ao paciente José Valdevan de Jesus Santos, para determinar, com apoio no art. 319 do CPP, ao Juízo processante que substitua a prisão preventiva do ora requerente, Evilázio Ribeiro da Cruz, por medidas cautelares diversas da prisão que julgar pertinentes. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000) ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000) e ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral do Estado de Sergipe (Processo-crime nº 0000061-20.2018.6.25.0002). 2. Intimem-se os requerentes, Karina dos Santos Liberal e João Henrique Alves dos Santos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, produzam nos autos cópia da decisão que lhes decretou a prisão preventiva, para que se possibilite o exame, quanto a eles, da plausibilidade jurídica de seu pedido de extensão.  
06/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
05/02/2019  Petição  Extensão - Petição: 4014 Data: 05/02/2019 às 23:42:00  
04/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019  
01/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
31/01/2019  Petição  3015/2019 - 31/01/2019 - Of. 10/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE, 24/01/2019 - Presta informações e encaminha documentos.  
31/01/2019  Manifestação da PGR   
29/01/2019  Juntada de AR  Ref: Ofício Eletrônico 99/2019 - A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (HABEAS CORPUS N° 0601988-7120186000000) - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO/URGENTE - BI670466630BR  
29/01/2019  Juntada de AR  Ref: Ofício Eletrônico 102/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (HABEAS CORPUS N° 0601581-69-20186250000) - COM CÓPIA DA DECISÃO/URGENTE. - BI670466612BR  
29/01/2019  Juntada de AR  Ref: Ofício Eletrônico 103/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BI670421718BR  
28/01/2019  Manifestação da PGR   
25/01/2019  Vista à PGR   
25/01/2019  Despacho  "(...) a análise dos autos revela que o caso não se enquadra no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Abra-se vista à douta Procuradoria-Geral da República para elaboração de parecer. Após, Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator."  
24/01/2019  Conclusos à Vice-Presidência  art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF  
24/01/2019  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 1958/2019  
24/01/2019  Petição  Extensão - Petição: 1958 Data: 24/01/2019 às 00:37:56  
15/01/2019  Petição  1112/2019 - 15/01/2019 - Oficio nº 100 GAB-SPR - TRE, 14/01/2019 - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 99/2019.  
14/01/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 103/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BI670421718BR - Data da Remessa: 14/01/2019  
14/01/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 99/2019 - A SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (HABEAS CORPUS N° 0601988-7120186000000) - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO/URGENTE - BI670466630BR - Data da Remessa: 14/01/2019  
14/01/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 102/2019 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (HABEAS CORPUS N° 0601581-69-20186250000) - COM CÓPIA DA DECISÃO/URGENTE. - BI670466612BR - Data da Remessa: 14/01/2019  
13/01/2019  Certidão  Envio dos Ofícios eletrônicos nºs 99, 102 e 103 /2019 via e-mail.  
13/01/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
13/01/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
13/01/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
13/01/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 12.1.2019.  
12/01/2019  Liminar deferida  para determinar ao juízo processante que substitua a prisão preventiva do paciente pelas medidas cautelares diversas, que julgar pertinentes. Comunique-se, com urgência , solicitando informações ao Tribunal Superior Eleitoral, bem como o envio de cópia do acórdão e dos debates havidos na sessão do dia 19/12/2018. Findo o recesso, remetam-se aos autos ao ilustre Ministro Relator para a sua competente reapreciação. Publique-se. Int..  
10/01/2019  Conclusos à Presidência  art. 13, VIII, RISTF  
10/01/2019  Distribuído por exclusão de Ministro  MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único  
10/01/2019  Autuado   
10/01/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 595) recebida em 09/01/2019, às 21:20:30  





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