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Andamentos

HC 169429 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

Origem: PB - PARAÍBA
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Redator para acordão
PACTE.(S) ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO 
IMPTE.(S) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (25120/DF, 409584/SP, 4958/TO) E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) JULIANA ANDRADE LITAIFF (44123/DF) 
ADV.(A/S) LUIZA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA (56646/DF) 
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
19/09/2019  Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 23, de 10/09/2019. DJE nº 203, divulgado em 18/09/2019  
13/09/2019  Ata de Julgamento Publicada, DJE  ATA Nº 22, de 03/09/2019. DJE nº 199, divulgado em 12/09/2019  
12/09/2019  Juntada  Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 10/09/2019  
10/09/2019  Agravo regimental não provido  Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e indeferiu, também por votação majoritária, a proposta de concessão de habeas corpus de ofício, vencido o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 10.9.2019.  
05/09/2019  Juntada  Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 03/09/2019  
05/09/2019  Incluído no calendário de julgamento  Data de Julgamento: 10/09/2019  
05/09/2019  Vista - Devolução dos autos para julgamento  05/09/2019 13:13:44 -  
03/09/2019  Vista ao(à) Ministro(a)  Decisão: Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao agravo regimental, e do voto divergente do Ministro Ricardo Lewandowski, que dava provimento ao recurso para conceder ao réu o direito de apelar em liberdade, sem prejuízo da aplicação pelo Juiz de 1º Grau das medidas alternativas à prisão previstas no art. 319 do CPP, no que foi acompanhado pelo Ministro Gilmar Mendes, pediu vista a Ministra Cármen Lúcia. Falou, pelo agravante, o Dr. Igor Vasconcelos. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 3.9.2019.  
03/09/2019  Incluído no calendário de julgamento  Data de Julgamento: 03/09/2019  
26/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
26/08/2019  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 50279 Data: 26/08/2019 às 16:22:46  
25/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/06/2019  Publicação, DJE  DJE nº 136, divulgado em 21/06/2019  
19/06/2019  Despacho  "Trata-se de pedido de sustentação oral no agravo regimental interposto em face de decisão unipessoal em que neguei seguimento à impetração (...) Diante do exposto, indefiro o pedido formulado. Intime-se." Brasília, 19 de junho de 2019.  
14/06/2019  Pauta publicada no DJE - 2ª Turma  PAUTA Nº 48/2019. DJE nº 129, divulgado em 13/06/2019  
12/06/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  2ª Turma em 12/06/2019 17:29:29 - HC-AgR  
27/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
27/05/2019  Recebimento dos autos  PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2057336/2057336  
27/05/2019  Petição  31075/2019 - 27/05/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.  
27/05/2019  Publicação, DJE  DJE nº 110, divulgado em 24/05/2019  
23/05/2019  Vista à PGR   
23/05/2019  Despacho  Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República...  
16/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
16/04/2019  Petição  Manifestação - Petição: 21724 Data: 16/04/2019 às 19:02:14  
10/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/04/2019  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 19482/2019  
09/04/2019  Petição  Agravo Regimental - Petição: 19482 Data: 09/04/2019 às 19:13:12  
04/04/2019  Publicação, DJE  DJE nº 67, divulgado em 03/04/2019  
02/04/2019  Negado seguimento  "(...) com fulcro no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 2 de abril de 2019."  
27/03/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
27/03/2019  Distribuído por prevenção  MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 165445. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput  
26/03/2019  Autuado   
26/03/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 15731) recebida em 26/03/2019, às 12:22:50  





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