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HC 180915 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

Origem: PE - PERNAMBUCO
Redator para acordão
PACTE.(S) LAURINALDO FELIX NASCIMENTO 
IMPTE.(S) ERNESTO GONCALO CAVALCANTI (15468/PE) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO RHC Nº 120.492 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
12/02/2020  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº   
12/02/2020  Transitado(a) em julgado  12/02/2020  
06/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020  
05/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 22, divulgado em 04/02/2020  
04/02/2020  Denegada a ordem  Em 4 de fevereiro de 2020: "(...) INDEFIRO A ORDEM DE HABEAS CORPUS. Publique-se."  
03/02/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
01/02/2020  Despacho  Ante a iminência do fim do período de férias, não havendo risco de perecimento de direito, encaminhem-se os autos ao Gabinete do eminente Relator.  
31/01/2020  Conclusos à Presidência  RISTF - ART.13, VIII  
31/01/2020  Distribuído por prevenção  MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: Rcl 36084. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput  
31/01/2020  Autuado   
30/01/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 3271) recebida em 30/01/2020, às 21:20:08  





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