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HC 196907 - HABEAS CORPUS  (Eletrônico)

Origem: RO - RONDÔNIA
Relator: MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) CHAULES VOLBAN POZZEBON 
IMPTE.(S) AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR (58251/DF, 93253/PR, 31549/RS) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
24/02/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/02/2021  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 21937/2021  
24/02/2021  Petição  Agravo Regimental - Petição: 21937 Data: 24/02/2021, às 15:19:47  
19/02/2021  Publicação, DJE  DJE nº 31, divulgado em 18/02/2021  
17/02/2021  Denegada a ordem  "(...) Ante o exposto, com fundamento no art. 192, “caput”, do RISTF, denego a ordem. Publique-se. Brasília, 17 de fevereiro de 2021."  
11/02/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
11/02/2021  Petição  Prioridade na tramitação do feito - Petição: 18376 Data: 11/02/2021, às 17:04:30  
22/01/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
22/01/2021  Petição  Aditamento à inicial - Petição: 3851 Data: 22/01/2021, às 11:01:27  
15/01/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
15/01/2021  Distribuído por prevenção  MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Rcl 37885. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: Nos termos do art. 6º § único da RES. 706/STF.  
15/01/2021  Autuado   
15/01/2021  Protocolado  Petição Inicial (nº 1433) recebida em 14/01/2021, às 15:28:58  





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