STF STF

Acompanhamento Processual

Andamentos

Rcl 32855 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)

Origem: TO - TOCANTINS
Redator para acordão
RECLTE.(S) MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) FABRICIO DA FONSECA FERREIRA (53327/DF) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) RELATOR DA AC Nº 0601930-68 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE TOCANTINS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
BENEF.(A/S) PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ¿ PMDB/TO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
08/11/2019  Publicação, DJE  DJE nº 244, divulgado em 07/11/2019  
07/11/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 15041/2019 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS - Com cópia do Despacho/Decisão - URGENTE - BO088453604BR - Data da Remessa: 07/11/2019  
07/11/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 15040/2019 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Relator da Ação Cautelar nº 0601930-68 - Com cópia do Despacho/Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 07/11/2019  
06/11/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
06/11/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
06/11/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 2 ofícios eletrônico. Decisão de 05/11/2019.  
05/11/2019  Improcedente  "[...] julgo improcedente a reclamação (art. 161, parágrafo único, do RISTF), cassada a liminar e prejudicados os demais incidentes. Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins."  
24/10/2019  Petição  67094/2019 - 24/10/2019 - Ofício SEPROC 2/CPRO/SJD nº 4393/2019, TSE - Presta informações.  
30/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
30/08/2019  Certidão  CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS  
14/08/2019  Juntada  lista de remessa ref. Oficio Eletrônico 6343/2019.  
30/05/2019  Publicação, DJE  DJE nº 114, divulgado em 29/05/2019  
29/05/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 6343/2019 - RELATOR DO RESPE N° 1057-17/TO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - Data da Remessa: 29/05/2019  
28/05/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
28/05/2019  Certidão  Certifico elaboração de 1 oficio eletrônico. Decisão 24/05/2019.  
28/05/2019  Pedido de informações  Em 24/5/2019: "(...) Isso posto, requisitem-se informações."  
10/04/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
10/04/2019  Manifestação da PGR   
28/02/2019  Vista à PGR   
01/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019  
17/01/2019  Juntada de AR  Ofício Eletrônico 6380/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.  
17/01/2019  Juntada de AR  Ofício Eletrônico 6382/2018 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.  
21/12/2018  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 6380/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - URGENTE - BI652038175BR - Data da Remessa: 21/12/2018  
21/12/2018  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 6382/2018 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - COM CÓPIA DA DECISÃO/URGENTE. - BI651936375BR - Data da Remessa: 21/12/2018  
21/12/2018  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, remeti o Ofício Eletrônico 6382/2018, via e-mail à Presidência do TRE/TO, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX .  
21/12/2018  Certidão  OFÍCIO ELETRÔNICO 6380_2018 em 21/12/2018 ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (enviado via FAX)  
20/12/2018  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
20/12/2018  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO OUTRO RELATOR - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)  
20/12/2018  Certidão  De elaboração de 2 ofício (malote digital). Decisão de 19/12/2018  
19/12/2018  Liminar deferida  Em19.12.2018: "(...)defiro a liminar apenas para suspender os efeitos da Resolução 441/TRE-TO, de 14/12/2018 e determinar que a realização de eleição suplementar ocorra somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral em última ou única instância, independentemente do julgamento de eventuais embargos de declaração. Comunique-se ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Tocantins. Encaminhe-se à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre o mérito da reclamação. Publique-se."  
18/12/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/12/2018  Petição  Aditamento à inicial - Petição: 83678 Data: 18/12/2018 às 18:29:19  
18/12/2018  Conclusos ao(à) Relator(a)   
18/12/2018  Distribuído  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI  
18/12/2018  Autuado   
18/12/2018  Protocolado   





Supremo Tribunal Federal