STF STF

Acompanhamento Processual

Andamentos

Rcl 33036 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)

Origem: SE - SERGIPE
Relator: MIN. CELSO DE MELLO
Redator para acordão
RECLTE.(S) JOSE VALDEVAN DE JESUS SANTOS 
ADV.(A/S) WILLER TOMAZ DE SOUZA (22715/CE, 32023/DF, 22134/ES) 
ADV.(A/S) WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (AOB-DF 1772) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ ELEITORAL DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INTDO.(A/S) EVILÁZIO RIBEIRO DA CRUZ 
INTDO.(A/S) KARINA DOS SANTOS LIBERAL 
INTDO.(A/S) JOÃO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS 
ADV.(A/S) EVALDO FERNANDES CAMPOS (743A/SE) 
ADV.(A/S) JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (0215819/SP) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
20/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
20/08/2019  Juntada de AR  REFERENTE AO OFICIO ELETRONICO 9026/2019  
13/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
13/08/2019  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 46719/2019  
12/08/2019  Petição  Agravo Regimental - Petição: 46719 Data: 12/08/2019 às 20:15:23  
12/08/2019  Manifestação da PGR   
07/08/2019  Vista à PGR para fins de intimação   
06/08/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 9026/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da Decisão - URGENTE - BI951692866BR - Data da Remessa: 06/08/2019  
06/08/2019  Publicação, DJE  DJE nº 170, divulgado em 05/08/2019  
05/08/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO ELETRÔNICO - COMUNICA DECISÃO (MALOTE DIGITAL)  
02/08/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 1º/8/19.  
02/08/2019  Negado seguimento   
13/05/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
13/05/2019  Manifestação da PGR   
22/03/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
22/03/2019  Manifestação da PGR   
08/03/2019  Publicação, DJE  DJE nº 46, divulgado em 07/03/2019  
06/03/2019  Vista à PGR   
06/03/2019  Certidão  CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO  
06/03/2019  Determinada a correção da autuação   
19/02/2019  Juntada de AR  REFERENTE A OFÍCIO ELETRÔNICO 238/2019  
13/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
13/02/2019  Petição  6152/2019 - 13/02/2019 - Ofício n° 21/2019-2ªZE/SE, Juízo da 2ª Zona Eleitoral/SE, 11/02/2019 - Presta informações em atenção ao Ofício Eletrônico 216/2019.  
13/02/2019  Juntada de AR  REFERENTE AO OFÍCIO ELETRÔNICO 216/2019.  
06/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
06/02/2019  Certidão   
06/02/2019  Interposto pedido de extensão  Juntada Petição: 4027/2019  
06/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019  
06/02/2019  Petição  Extensão - Petição: 4027 Data: 06/02/2019 às 00:00:19  
05/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019  
01/02/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 238/2019 - JUIZ DA 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - Com cópia da decisão. - BI689022859BR - Data da Remessa: 01/02/2019  
31/01/2019  Certidão  Certifico que remeti, via e-mail, o Ofício Eletrônico 238_2019 ao Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital.  
31/01/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
31/01/2019  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 31.1.2019.  
31/01/2019  Liminar deferida  "...defiro liminar para suspender, tão somente até que o eminente Relator reaprecie a questão, o andamento da ação penal nº 0000062-05.2018.6.25.0002 e todos os desdobramentos cautelares que impliquem cerceamento à liberdade de locomoção do reclamante. Comuniquem-se como urgência. Publique-se. Intimem-se.Brasília, 31 de janeiro de 2019."  
30/01/2019  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 216/2019 - JUIZ ELEITORAL 2ª ZONA ELEITORAL DE ARACAJU/SE - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - BI687298652BR - Data da Remessa: 30/01/2019  
30/01/2019  Conclusos à Presidência  Art. 13, VIII do RISTF.  
30/01/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 2733 Data: 30/01/2019 às 13:38:12  
30/01/2019  Conclusos à Presidência  Art. 13, VIII do RISTF.  
29/01/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 2687 Data: 29/01/2019 às 20:41:53  
29/01/2019  Petição  Reconsideração - Petição: 2682 Data: 29/01/2019 às 19:59:51  
29/01/2019  Comunicação assinada  OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
29/01/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício(Malote Digital). Despacho de 29/01/2019.  
29/01/2019  Pedido de informações   
25/01/2019  Conclusos à Vice-Presidência  art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF  
25/01/2019  Distribuído por prevenção  MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: HC 167174. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 14/01/2019 a 29/01/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput  
25/01/2019  Autuado   
24/01/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 2089) recebida em 24/01/2019, às 20:05:09  





Supremo Tribunal Federal