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Rcl 38694 - RECLAMAÇÃO  (Eletrônico)

Origem: SP - SÃO PAULO
Relator: MIN. EDSON FACHIN
Redator para acordão
RECLTE.(S) AMERICAN AIRLINES INC 
ADV.(A/S) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (49513/BA, 44022-A/CE, 38667/DF, 24451/ES, 161854/MG, 76350/PR, 178101/RJ, 1527 - A/RN, 99164A/RS, 42868/SC, 1109A/SE, 139242/SP) 
ADV.(A/S) RICARDO BERNARDI (002286-A/RJ, 119576/SP) 
RECLDO.(A/S) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
BENEF.(A/S) ANDRE LUIS COSTA SOARES 
ADV.(A/S) DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO (342560/SP) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
22/09/2020  Publicação, DJE  DJE nº 233, divulgado em 21/09/2020  
21/09/2020  Vista a parte agravada para apresentar contrarrazões   
21/09/2020  Interposto agravo regimental  Juntada Petição: 76923/2020  
21/09/2020  Petição  Agravo Regimental - Petição: 76923 Data: 21/09/2020, às 12:58:16  
28/08/2020  Publicação, DJE  DJE nº 215, divulgado em 27/08/2020  
27/08/2020  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
26/08/2020  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
26/08/2020  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício eletrônico. Decisão de 26/8/2020.  
26/08/2020  Negado seguimento  "(...) Ante o exposto, casso a liminar e nego seguimento à presente reclamação, nos termos do arts. 21, § 1º, e 161, parágrafo único do CPC. Publique-se. Intime-se."  
13/04/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
13/04/2020  Manifestação da PGR   
02/04/2020  Vista à PGR   
02/04/2020  Despacho  "À Secretaria Judiciária, para remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República, conforme determinado na parte final da decisão de 11.2.2020 (eDOC 21)."  
24/03/2020  Petição  Contestação - Petição: 16704 Data: 24/03/2020 às 12:33:32  
03/03/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
03/03/2020  Certidão  AR devolvido  
27/02/2020  Juntada de AR  ref. à carta de Citação 301/2020 - ANDRÉ LUÍS COSTA SOARES  
26/02/2020  Petição  9113/2020 - 26/02/2020 - Tribunal de Justiça/SP - Presta informações.  
14/02/2020  Expedido(a)  Carta de Citação 301/2020 - ANDRÉ LUÍS COSTA SOARES - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - BO276943314BR - Data da Remessa: 14/02/2020  
14/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 31, divulgado em 13/02/2020  
13/02/2020  Expedido(a)  OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
13/02/2020  Comunicação assinada  OFÍCIO - COMUNICA DECISÃO E SOLICITA INFORMAÇÕES - SEJ (MALOTE DIGITAL)  
13/02/2020  Comunicação assinada  CITAÇÃO POSTAL - RECLAMAÇÃO - SEJ  
13/02/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 1 (um) ofício eletrônico e 1 (uma) citação postal. Decisão de 11/2/2020.  
12/02/2020  Liminar deferida  "(...) Destarte, defiro a liminar para, até o julgamento do mérito desta reclamação, suspender os efeitos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1021796-58.2017.8.26.0576. Requisitem-se as informações à autoridade reclamada, no prazo legal, nos termos do artigo 987, inciso II, do CPC. Ainda, cite-se a beneficiária do ato reclamado, conforme disposto no artigo 987, inciso III, do CPC, a fim de que apresentem contestação, no prazo legal. Findos os prazos, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para oferta de Parecer. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Comunique-se."  
03/02/2020  Publicação, DJE  DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020  
07/01/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
24/12/2019  Despacho  O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao(a) eminente Relator(a), que melhor apreciará a questão. Publique-se.  
23/12/2019  Conclusos à Presidência  art. 13, VIII, RISTF  
23/12/2019  Distribuído  MIN. EDSON FACHIN  
23/12/2019  Autuado   
20/12/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 81262) recebida em 20/12/2019, às 16:56:25  





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