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SS 5272 - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
REQTE.(S) MESA DO SENADO FEDERAL 
ADV.(A/S) FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (40645/BA, 31546/DF) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) RELATOR DO MS Nº 36.169 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) LASIER MARTINS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
10/01/2019  Expedido(a)  Ofício 85/2019 - A Sua Excelência o Senhor Ministro MINISTRO MARCO AURÉLIO Relator do MS n° 36169 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 10/01/2019  
10/01/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício e 2 mandados de intimação. Decisão de 09/01/2019.  
09/01/2019  Liminar deferida  Concedo, ad referendum do Plenário, a medida requerida, para suspender a decisão liminar proferida nos autos do MS nº 36.169/DF. Inclua-se o referendo da liminar ora concedida, na presente suspensão (SS nº 5272), no calendário de julgamento do Plenário do dia 7 de fevereiro de 2019.  
09/01/2019  Conclusos à Presidência   
09/01/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 585 Data: 09/01/2019 às 18:17:15  
09/01/2019  Conclusos à Presidência   
09/01/2019  Registrado à Presidência   
09/01/2019  Autuado   
09/01/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 577) recebida em 09/01/2019, às 17:45:51  





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