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SS 5272 - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MINISTRO PRESIDENTE
REQTE.(S) MESA DO SENADO FEDERAL 
ADV.(A/S) FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA (40645/BA, 31546/DF) E OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) RELATOR DO MS Nº 36.169 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
INTDO.(A/S) LASIER MARTINS 
ADV.(A/S) SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 
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Data Andamento Observação
08/02/2019  Expedido(a)  Ofício 433/2019 - MINISTRO MARCO AURÉLIO RELATOR DO MS 36169 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 08/02/2019  
07/02/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
07/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 24, divulgado em 06/02/2019  
06/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019  
05/02/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 04/02/2019.  
05/02/2019  Publicação, DJE  DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019  
04/02/2019  Extinto o processo   
04/02/2019  Certidão  Certifico que, considerada a urgência e dada a indisponibilidade do malote digital, foi remetido o Ofício 355/2019, via e-mail e oficial de justiça ao Senador José Maranhão, ante a impossibilidade de encaminhamento ao respectivo destinatário por FAX.  
02/02/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - SENADO FEDERAL - PRESIDENTE  
02/02/2019  Deferido  Às 03h45 - Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto . Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito , o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã.  
02/02/2019  Conclusos à Presidência   
02/02/2019  Petição  Informações - Petição: 3361 Data: 02/02/2019 às 00:00:00  
31/01/2019  Juntada do mandado cumprido  ref. a intimação de Lasier Martins, Senador da República  
22/01/2019  Juntada do mandado cumprido  ref. a intimação da Mesa do Senado Federal, na pessoa de Fernando Cesar de Souza Cunha, Advogada-Geral do Senado Federal  
10/01/2019  Expedido(a)  Ofício 85/2019 - A Sua Excelência o Senhor Ministro MINISTRO MARCO AURÉLIO Relator do MS n° 36169 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópia da Decisão - URGENTE - Data da Remessa: 10/01/2019  
10/01/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Comunicação assinada  COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE  
10/01/2019  Certidão  Certifico que elaborei 1 ofício e 2 mandados de intimação. Decisão de 09/01/2019.  
09/01/2019  Liminar deferida  Concedo, ad referendum do Plenário, a medida requerida, para suspender a decisão liminar proferida nos autos do MS nº 36.169/DF. Inclua-se o referendo da liminar ora concedida, na presente suspensão (SS nº 5272), no calendário de julgamento do Plenário do dia 7 de fevereiro de 2019.  
09/01/2019  Conclusos à Presidência   
09/01/2019  Petição  Juntada de documentos - Petição: 585 Data: 09/01/2019 às 18:17:15  
09/01/2019  Conclusos à Presidência   
09/01/2019  Registrado à Presidência   
09/01/2019  Autuado   
09/01/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 577) recebida em 09/01/2019, às 17:45:51  





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