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Andamentos

ADPF 595 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB 
ADV.(A/S) FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (38672/DF, 095573/RJ) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
INTDO.(A/S) MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
06/08/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 44805 Data: 06/08/2019 às 08:57:30  
18/07/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 42301 Data: 18/07/2019 às 16:49:02  
19/06/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
19/06/2019  Distribuído por prevenção  MIN. CELSO DE MELLO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CELSO DE MELLO. Processo que justifica: ADI 6127. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 16/06/2019 a 23/06/2019, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B  
19/06/2019  Autuado   
18/06/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 36938) recebida em 18/06/2019, às 19:01:38  





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