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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADI 6082 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Redator para acordão
REQTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA - CNTI 
ADV.(A/S) JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA (35446/DF) 
INTDO.(A/S) CONGRESSO NACIONAL 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
11/09/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
11/09/2019  Petição  Procuração/Substabelecimento - Petição: 54927 Data: 11/09/2019 às 12:50:02  
21/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
21/08/2019  Petição  Manifestação - Petição: 49088 Data: 21/08/2019 às 16:24:15  
19/08/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
19/08/2019  Manifestação da PGR   
01/08/2019  Calendário de julgamento publicado no DJe  DJe n. 167/2019, divulgado em 31/7/2019  
01/07/2019  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente  Data de julgamento: 03/10/2019  
18/06/2019  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU  Intimação do AGU, referente à Pauta 64/2019 - Plenário  
18/06/2019  Devolução de mandado  do Advogado-Geral da União, Ref.à Pauta n°64/2019 DJE 18/06/2019  
18/06/2019  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 64/2019. DJE nº 132, divulgado em 17/06/2019  
14/06/2019  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Pleno em 14/06/2019 17:21:26 -  
24/05/2019  Petição  Informações - Petição: 30457 Data: 24/05/2019 às 10:01:24  
17/05/2019  Vista à PGR   
17/05/2019  Petição  Manifestação - Petição: 28605 Data: 17/05/2019 às 09:32:43  
10/05/2019  Vista ao AGU   
03/05/2019  Certidão  CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS  
24/04/2019  Petição  22969/2019 - 24/04/2019 - Ofício n. 300/SGM/P/2019, Câmara dos Deputados, 24/04/2019 - Presta informações.  
10/04/2019  Juntada de AR  Ofício 1293/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS  
05/04/2019  Petição  Informações - Petição: 18719 Data: 05/04/2019 às 18:37:22  
04/04/2019  Juntada de AR  ref. of. 1292/2019.  
28/03/2019  Publicação, DJE  DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019  
27/03/2019  Expedido(a)  Ofício 1292/2019 - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - Com cópias da petição inicial e da decisão. - BI777157729BR - Data da Remessa: 27/03/2019  
27/03/2019  Expedido(a)  Ofício 1293/2019 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópias da decisão e da petição inicial. - BI777157715BR - Data da Remessa: 27/03/2019  
27/03/2019  Petição  Amicus curiae - Petição: 16274 Data: 27/03/2019 às 17:24:43  
27/03/2019  Expedido(a)  Ofício 1291/2019 - Ao Excelentíssimo Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Com cópias da petição inicial e da decisão. - Data da Remessa: 27/03/2019  
26/03/2019  Apensado ao Processo nº   ADI/5870.  
26/03/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
26/03/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
26/03/2019  Comunicação assinada  ADI/ADC - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
11/03/2019  Certidão  Certifico que elaborei 3 ofícios. Decisão de 08/03/2019.  
11/03/2019  Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99   
25/02/2019  Conclusos ao(à) Relator(a)   
25/02/2019  Distribuído por prevenção  MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: ADI 5870. Justificativa legal: RISTF, art. 77-B  
25/02/2019  Autuado   
25/02/2019  Protocolado  Petição Inicial (nº 8941) recebida em 25/02/2019, às 13:52:46  





Supremo Tribunal Federal