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Acompanhamento Processual

Andamentos

ADPF 754 - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL  (Eletrônico)

Origem: DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
REQTE.(S) REDE SUSTENTABILIDADE 
ADV.(A/S) CASSIO DOS SANTOS ARAUJO (54492/DF) 
INTDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
AM. CURIAE. SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA 
ADV.(A/S) LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (35267/PR) 
ADV.(A/S) LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (27936/PR) 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
05/03/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
05/03/2021  Petição  Informações - Petição: 25677 Data: 05/03/2021, às 17:44:07  
05/03/2021  Indeferido  "(...) Assim, considerando tais premissas e louvando o interesse demonstrado por todas as interessadas, indefiro a habilitação, como amicus curiae, da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e Seguridade Social – Anasps (documento eletrônico 37) e do Senador da República Sérgio Olímpio Gomes (documento eletrônico 53). Publique-se." Brasília, 4 de março de 2021.  
04/03/2021  Expedido(a)  PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA  
04/03/2021  Comunicação assinada  PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE DA REPÚBLICA  
04/03/2021  Certidão  Certifico a elaboração de uma mensagem. Plenário, Sessão Virtual de 19 a 26/02/2021.  
03/03/2021  Juntada  Certidão de Julgamento da Sessão Virtual  
02/03/2021  Petição  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 24299 - Data: 02/03/2021, às 20:32:46, via Web Service MNI 2.2.2.  
01/03/2021  Liminar referendada  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, referendou a medida cautelar pleiteada para determinar ao Governo Federal que divulgue, no prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a Covid-19, nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 19.2.2021 a 26.2.2021.  
27/02/2021  Finalizado Julgamento Virtual  Finalizado Julgamento Virtual em 26 de Fevereiro de 2021 (Sexta-feira), às 23:59 .  
23/02/2021  Petição  Juntada de documentos - Petição: 21526 Data: 23/02/2021, às 16:43:05  
23/02/2021  Petição  Manifestação - Petição: 21343 Data: 23/02/2021, às 11:59:42  
23/02/2021  Publicação, DJE  DJE nº 33, divulgado em 22/02/2021  
19/02/2021  Deferido  ... Isso posto, atendendo ao pedido da AGU concedo a dilação do prazo para complementação das informações por mais 5 (cinco) dias para que sejam divulgas as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários, nos termos acima reiterados. Publique-se.  
19/02/2021  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 1491/2021 - A Sua Excelência o Senhor RONALDO RAMOS CAIADO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS - COM CÓPIAS DOS DESPACHOS E DO OFÍCIO ELETRÔNICO 190-2021 (Reexpedição - Falha na entrega do e-mail registrado) - BZ102525848BR - Data da Remessa: 19/02/2021  
19/02/2021  Iniciado Julgamento Virtual   
18/02/2021  Petição  Informações - Petição: 19956 Data: 18/02/2021, às 15:43:57  
18/02/2021  Juntada  Ofícios 1483_2021; 1486_2021; 1494_2021; 1495_2021; 1498_2021; 1500_2021, recebidos em 17/2/2021.  
17/02/2021  Petição  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 19689 - Data: 17/02/2021, às 20:25:10, via Web Service MNI 2.2.2.  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Expedido(a)  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Comunicação assinada  REITERAÇÃO GERAL- RELATOR  
17/02/2021  Publicação, DJE  DJE nº 28, divulgado em 12/02/2021  
12/02/2021  Certidão  Certifico a elaboração de 7 ofícios eletrônicos. Despacho de 11/2/2021.  
12/02/2021  Despacho  11/2/2021: ... Isso posto, dada a relevância dos dados, reitero a solicitação das informações aos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Roraima e Sergipe. Publique-se.  
09/02/2021  Petição  17488/2021 - 09/02/2021 - Ofício nº 38/2021/GABGOV, Governo do Estado do Tocantins - Presta informações.  
09/02/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
09/02/2021  Certidão  CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS  
09/02/2021  Publicação, DJE  DJE nº 24, divulgado em 08/02/2021  
09/02/2021  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 12/2021. DJE nº 24, divulgado em 08/02/2021  
08/02/2021  Expedido(a)  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
08/02/2021  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
08/02/2021  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Virtual: ADPF-TPI-segunda-Ref. Incluído na Lista 23-2021.RL - Agendado para: 19/02/2021.  
08/02/2021  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 08/02/2021.  
08/02/2021  Liminar deferida em parte  ... Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar ao Governo Federal que divulgue, no prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnicocientíficos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a Covid-19. Comunique-se com urgência. Publique-se.  
05/02/2021  Petição  Informações - Petição: 10757 Data: 05/02/2021, às 16:31:48  
05/02/2021  Petição  Manifestação - Petição: 10271 Data: 05/02/2021, às 13:22:22  
04/02/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
04/02/2021  Requerida Tutela Provisória Incidental  Juntada Petição: 6788/2021  
03/02/2021  Petição  Manifestação - Petição: 6788 Data: 03/02/2021, às 13:50:33  
03/02/2021  Certidão  Petição recebida por email  
03/02/2021  Petição  6766/2021 - 03/02/2021 - Of. 38/2021, Governador do Estado do Tocantins, 25/1/2021 - Presta informações.  
02/02/2021  Publicação, DJE  DJE nº 19, divulgado em 01/02/2021  
30/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 5639 Data: 30/01/2021, às 17:07:36  
30/01/2021  Indeferido  "Indefiro o pedido de reconsideração (doc. eletrônico 262) da decisão que proferi (doc. eletrônico 215) inadmitindo o Partido Trabalhista Brasileiro como amicus curiae, por seus próprios fundamentos."  
29/01/2021  Requerida Tutela Provisória Incidental  Juntada Petição: 5210/2021  
29/01/2021  Petição  5333/2021 - 29/01/2021 - Of. 22/2021, Governador do Estado do Ceará, 28/1/2021 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico n. 185/2021.  
29/01/2021  Petição  5332/2021 - 29/01/2021 - Of. 019/2021, Governador do Estado do Ceará, 25/1/2021 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico n. 185/2021.  
29/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 5299 Data: 29/01/2021, às 10:15:19  
28/01/2021  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 5210 Data: 28/01/2021, às 19:08:11  
28/01/2021  Petição  5136/2021 - 28/01/2021 - Ofício nº 027/2021, Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 186/2021.  
28/01/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
28/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 449_2021, recebido em 27/01/2021  
28/01/2021  Requerida Tutela Provisória Incidental  Juntada Petição: 4890/2021  
28/01/2021  Publicação, DJE  DJE nº 15, divulgado em 27/01/2021  
27/01/2021  Petição  Reconsideração - Petição: 4938 Data: 27/01/2021, às 20:09:48  
27/01/2021  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 4890 Data: 27/01/2021, às 18:35:45  
27/01/2021  Expedido(a)  ENVIO DE DOCUMENTOS (ENVIO ELETRÔNICO) - SEJ  
27/01/2021  Comunicação assinada  ENVIO DE DOCUMENTOS (ENVIO ELETRÔNICO) - SEJ  
27/01/2021  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão de 26/1/2021.  
27/01/2021  Indeferido  26/01/2021: ... Isso posto, nego seguimento a este pedido, determinando o seu encaminhamento ao Ministério da Saúde para que considere a possibilidade de atendê-lo. Intime-se. Publique-se.  
27/01/2021  Certidão  Petição recebida por email  
26/01/2021  Petição  Informações - Petição: 4646 Data: 26/01/2021, às 21:10:32  
26/01/2021  Petição  4391/2021 - 26/01/2021 - Ofício GG nº 019/2021, Governo do Estado do Ceará - Presta informações.  
26/01/2021  Petição  Informações - Petição: 4383 Data: 26/01/2021, às 12:13:17  
26/01/2021  Publicação, DJE  DJE nº 13, divulgado em 25/01/2021  
22/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3986 Data: 22/01/2021, às 20:24:40  
22/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3982 Data: 22/01/2021, às 19:53:03  
22/01/2021  Indeferido  21/01/2021: ... Diante de todo o exposto, indefiro a tutela cautelar de urgência requerida pela REDE SUSTENTABILIDADE (doc. eletrônico 193). Intimem-se. Publique-se.  
22/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 3961 Data: 22/01/2021, às 18:10:53  
22/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3921 Data: 22/01/2021, às 16:00:18  
22/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3890 Data: 22/01/2021, às 14:29:24  
22/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 3861 Data: 22/01/2021, às 11:54:46  
21/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3784 Data: 21/01/2021, às 19:14:08  
21/01/2021  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 185/2021 - GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - REEXPEDIÇÃO POR ERRO NO ENVIO POR E-MAIL - BZ008161803BR - Data da Remessa: 21/01/2021  
21/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 185_2021.  
21/01/2021  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 3614 Data: 21/01/2021, às 13:50:45  
21/01/2021  Petição  3612/2021 - 21/01/2021 - Of. 027/20, Governo do Estado de Amazonas, 21/01/2021 - Presta informações em atenção ao Ofício eletrônico n. 180/2021.  
20/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3510 Data: 20/01/2021, às 19:03:23  
20/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 3497 Data: 20/01/2021, às 18:00:40  
20/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3496 Data: 20/01/2021, às 17:58:30  
20/01/2021  Juntada do mandado cumprido  INTIMAÇÃO do MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE  
20/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 3461 Data: 20/01/2021, às 16:20:23  
20/01/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
20/01/2021  Requerida Tutela Provisória Incidental  Juntada Petição: 3327/2021  
20/01/2021  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 3327 Data: 20/01/2021, às 03:37:39  
19/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 3313 Data: 19/01/2021, às 20:27:22  
19/01/2021  Petição  Informações - Petição: 3230 Data: 19/01/2021, às 16:33:35  
19/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 190_2021, recebido em 18/01/2021  
18/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 3066 Data: 18/01/2021, às 18:18:55  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 197_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 199_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 201_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 176_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 177_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 179_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 180_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 182_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 184_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 186_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 191_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 192_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 195_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 196_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 198_2021, OFÍCIO ELETRÔNICO 200_2021, todos recebidos em 15/01/2021.  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 193_2021, recebido em 15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 183_2021, recebido em 15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 181_2021, recebido em 15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 178_2021, recebido em15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 175_2021, recebido em 15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 189_2021, recebido em 15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 187_2021, recebido em 15/01/2021  
18/01/2021  Juntada  OFÍCIO ELETRÔNICO 188_2021, recebido em 15/012021.  
18/01/2021  Petição  2992/2021 - 18/01/2021 - Governo do Distrito Federal - Presta informação.  
18/01/2021  Publicação, DJE  DJE nº 7, divulgado em 15/01/2021  
18/01/2021  Publicação, DJE  DJE nº 7, divulgado em 15/01/2021  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
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15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
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15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - ADPF  
15/01/2021  Certidão  Certifico a elaboração de 27 ofícios eletrônicos. Despacho de 14/01/2021.  
15/01/2021  Indeferido  14/01/2021: Indefiro o pedido de habilitação como amicus curiae do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (documento eletrônico 106), pois embora a agremiação política tenha legitimidade ativa para ajuizar ações de controle concentrado de constitucionalidade perante esta Suprema Corte, nos termos do art. 103, IV, da Constituição Federal, não reúne, no caso, a expertise técnica necessária para contribuir com o deslinde do debate travado nestes autos, tendo ademais, apresentado, exaustivamente, o seu ponto de vista sobre o tema na ADI 6.587/DF. Publique-se.  
15/01/2021  Despacho  14/01/2021: Diante da informação do Ministério da Saúde (documento eletrônico 105), intimem-se todos os Estados da Federação e o Distrito Federal para que informem, no prazo de até 5 (cinco) dias, qual a quantidade de agulhas e seringas que possuem em seus estoques, discriminando o número daquelas que estão destinadas (i) à execução do Plano Nacional de Vacinação, (ii) ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e (iii) à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. Intimem-se. Publique-se.  
15/01/2021  Publicação, DJE  DJE nº 6, divulgado em 14/01/2021  
14/01/2021  Despacho  13/11/2021: Considerada a manifestação da Advocacia-Geral da União no doc. eletrônico 99, abra-se vista à autora. Intime-se. Publique-se.  
14/01/2021  Petição  1402/2021 - 14/01/2021 - Of. 32/2021, Ministério da Saúde, 14/1/2021 - Presta informações e encaminha documentos.  
14/01/2021  Petição  Amicus curiae - Petição: 1392 Data: 14/01/2021, às 11:54:26  
13/01/2021  Petição  1328/2021 - 13/01/2021 - Ofício nº 22/2021/DATDOF/CGGM/GM/MS, Ministério da Saúde - Presta informações.  
13/01/2021  Petição  1228/2021 - 13/01/2021 - Of. 29/2020, Ministério da Saúde, 13/1/2021 - Presta informações.  
12/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 1163 Data: 12/01/2021, às 18:27:22  
11/01/2021  Juntada do mandado cumprido  ref. INTIMAÇÃO do MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE na pessoa do Assessor, Dr JULIO FIGUEIROA em 07/01/2021  
11/01/2021  Petição  Manifestação - Petição: 954 Data: 11/01/2021, às 17:18:23  
11/01/2021  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ  
08/01/2021  Publicação, DJE  DJE nº 1, divulgado em 07/01/2021  
07/01/2021  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ  
07/01/2021  Certidão  Certifico que elaborei 1 mandado de intimação. Despacho de 7.1.2021.  
07/01/2021  Despacho  "(...) Assim, tendo em conta o acima requerido, intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste informações. Publique-se."  
07/01/2021  Conclusos ao(à) Relator(a)   
06/01/2021  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 371 Data: 06/01/2021, às 23:54:13  
29/12/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
29/12/2020  Petição  Tutela Provisória Incidental - Petição: 110525 Data: 29/12/2020, às 11:58:18  
17/12/2020  Petição  Manifestação - Petição: 108484 Data: 17/12/2020, às 17:49:33  
17/12/2020  Certidão  Petição recebida por email  
16/12/2020  Petição  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 107853 - Data: 16/12/2020, às 17:51:10, via Web Service MNI 2.2.2.  
16/12/2020  Publicação, DJE  DJE nº 293, divulgado em 15/12/2020  
15/12/2020  Expedido(a)  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
15/12/2020  Expedido(a)  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
15/12/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
15/12/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
15/12/2020  Certidão  De elaboração de 2 ofícios eletrônicos. Despacho de 15/12/2020.  
15/12/2020  Despacho  "Ref. Petição 107212/2020/STF. 1 - Dê-se ampla publicidade ao cronograma provável de vacinação juntado aos autos (documento eletrônico 68). 2 - Encaminhe-se o referido cronograma ao Congresso Nacional para ciência. 3- Publique-se."  
15/12/2020  Petição  Manifestação - Petição: 107212 Data: 15/12/2020, às 16:19:21  
15/12/2020  Publicação, DJE  DJE nº 292, divulgado em 14/12/2020  
15/12/2020  Publicação, DJE  DJE nº 292, divulgado em 14/12/2020  
14/12/2020  Lançamento indevido  14/12/2020 - Despacho Justificativa: Andamento incluído em duplicidade.  
14/12/2020  Expedido(a)  Ofício Eletrônico 19272/2020 - MINISTRO LUIZ FUX PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DO DESPACHO. - Data da Remessa: 14/12/2020  
14/12/2020  Despacho  em 13.12.2020 "1 - Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid - 19, inclusive de suas distintas fases. 2 – Intime-se também o Senhor Advogado-Geral da União. 3 - Publique-se. "  
14/12/2020  Juntada do mandado cumprido  às 13h50min do dias 14.12.2020 - MINISTÉRIO DA SAÚDE  
14/12/2020  Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - AGU  às 12h32min do dia 14.12.2020.  
14/12/2020  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ  
14/12/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Petição  106537/2020 - 14/12/2020 - Of. 1501/2020, Ministério da Saúde, 11/12/2020 - Presta informações.  
14/12/2020  Expedido(a)  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - AGU - SEJ  
14/12/2020  Lançamento indevido  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Expedido(a)  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Expedido(a)  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Comunicação assinada  COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)  
14/12/2020  Retirado de pauta   
14/12/2020  Certidão  De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Despacho de 13/12/2020.  
14/12/2020  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO-DECISÃO - SEJ  
14/12/2020  Comunicação assinada  MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - AGU - SEJ  
14/12/2020  Certidão  De elaboração de 2 mandados de intimação. Despacho de 13/12/2020,  
13/12/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 106401 Data: 13/12/2020, às 21:02:54  
13/12/2020  Despacho  Ref às petições 106259, 106358 e 106360/2020-STF: 1 - Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid - 19, inclusive de suas distintas fases. 2 – Intime-se também o Senhor Advogado-Geral da União.  
12/12/2020  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente  Sessão de 17/12/2020.  
12/12/2020  Despacho  Ref petições 106359 e 106363/2020-STF: 1 - Dê-se ampla publicidade ao Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19 juntada aos autos (documento eletrônico 64). 2 - Encaminhe-se o referido plano ao Congresso Nacional para ciência. 3 - Solicite-se ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a retirada do feito da pauta de julgamento da Sessão de 17/12/2020.  
12/12/2020  Petição  Manifestação - Petição: 106360 Data: 12/12/2020, às 15:14:30  
12/12/2020  Petição  Juntada de documentos - Petição: 106358 Data: 12/12/2020, às 14:42:06  
11/12/2020  Petição  106259/2020 - 11/12/2020 - Ofício nº 1499/2020/DATDOF/CGGM/GM/MS, Ministério da Saúde - Presta informações.  
11/12/2020  Petição  Juntada de documentos - Petição: 106006 Data: 11/12/2020, às 14:43:30  
10/12/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 105750 Data: 10/12/2020, às 19:20:00  
09/12/2020  Calendário de julgamento publicado no DJe  DJe n 288/2020, divulgado em 07/12/2020  
07/12/2020  Incluído no calendário de julgamento pelo Presidente  Sessão de 17/12/2020.  
07/12/2020  Excluído do calendário de julgamento pelo Presidente  Sessão de 16/12/2020.  
07/12/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 177/2020. DJE nº 287, divulgado em 04/12/2020  
04/12/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Presencial: Incluído na Lista 372-2020.RL - Agendado para: 16/12/2020.  
04/12/2020  Retirado do Julgamento Virtual  Pedido de Destaque  
04/12/2020  Iniciado Julgamento Virtual   
02/12/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
01/12/2020  Sustentação Oral  Sustentação Oral - PROCURADOR(ES): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - recebida em 01/12/2020 17:51:59  
25/11/2020  Publicação, DJE  DJE nº 279, divulgado em 24/11/2020  
25/11/2020  Pauta publicada no DJE - Plenário  PAUTA Nº 170/2020. DJE nº 279, divulgado em 24/11/2020  
24/11/2020  Despacho  23/11/2020: ... Assim, indefiro o pedido formulado por Carlos Alexandre Klomfahs (documento eletrônico 16). Publique-se.  
24/11/2020  Inclua-se em pauta - minuta extraída  Julgamento Virtual: Incluído na Lista 352-2020.RL - Agendado para: 04/12/2020.  
11/11/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
11/11/2020  Petição  96518/2020 - 11/11/2020 - Ofício nº 392/2020/SEI/GADIP-DP/ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Presta informações em atenção ao ofício eletrônico nº 17459/2020.  
11/11/2020  Juntada  comprovante ref. ao Ofício eletrônico nº 17459/2020 (Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA) recebido em 10/11/2020 às 07:59:38 PM.  
11/11/2020  Publicação, DJE  DJE nº 269, divulgado em 10/11/2020  
10/11/2020  Expedido(a)  INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
10/11/2020  Comunicação assinada  INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)  
10/11/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Despacho de 10/11/2020.  
10/11/2020  Despacho  "Tendo em conta a recente decisão, amplamente noticiada pelos meios de comunicação, tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (à qual compete, a teor do art. 12 da Lei 6.360/1976, a concessão de registro dos imunizantes disponibilizados ou comercializados no País), que teria suspendido os testes da vacina “Coronavac”; considerando, ainda, o relevante interesse público e coletivo discutido nos presentes autos; e atento, especialmente, ao disposto no art. 196 da Constituição Federal, segundo o qual a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem à redução do risco à doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”; determino à ANVISA, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19. Comunique-se com urgência. Publique-se."  
05/11/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
04/11/2020  Petição  PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 93088 - Data: 04/11/2020, às 11:31:18, via Web Service MNI 2.2.2.  
03/11/2020  Petição  ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 92983 - Data: 03/11/2020, às 21:19:24, via Web Service MNI 2.2.2.  
03/11/2020  Petição  Informações - Petição: 92951 Data: 03/11/2020, às 19:41:14  
27/10/2020  Publicação, DJE  DJE nº 258, divulgado em 26/10/2020  
24/10/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 89493 Data: 24/10/2020, às 04:29:05  
23/10/2020  Expedido(a)  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR  
23/10/2020  Comunicação assinada  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR  
23/10/2020  Expedido(a)  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR  
23/10/2020  Expedido(a)  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
23/10/2020  Expedido(a)  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR  
23/10/2020  Comunicação assinada  ADPF - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR  
23/10/2020  Comunicação assinada  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO PGR - RELATOR  
23/10/2020  Comunicação assinada  ADI/ADPF - MANIFESTAÇÃO AGU -RELATOR  
23/10/2020  Certidão  Certifico a elaboração de 3 ofícios. Despacho de 23.10.2020.  
23/10/2020  Despacho  "(...) Desse modo, considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, nos termos do § 2° do art. 5° da Lei 9.882/1999, solicitem-se prévias informações ao Presidente da República. Após, encaminhe-se à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, no prazo comum de 5 dias. Comunique-se. Publique-se. "  
23/10/2020  Conclusos ao(à) Relator(a)   
23/10/2020  Distribuído  MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROBERTO BARROSO de 15/08/2020 a 29/12/2020, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF  
23/10/2020  Petição  Amicus curiae - Petição: 89171 Data: 23/10/2020, às 11:25:10  
22/10/2020  Autuado   
22/10/2020  Protocolado  Petição Inicial (nº 88550) recebida em 21/10/2020, às 19:04:42  





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