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HC 92348 - HABEAS CORPUS

Origem: MA - MARANHÃO
Redator para acordão
PACTE.(S) CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES 
IMPTE.(S) CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES 
ADV.(A/S) PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO 
COATOR(A/S)(ES) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
Resultados da busca
Data Andamento Observação
13/02/2014  Baixa ao arquivo do STF, Guia nº  COM 01 APENSO  
13/02/2014  Transitado(a) em julgado  EM 11/02/2014  
06/02/2014  Publicado acórdão, DJE  DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/02/2014 - ATA Nº 4/2014. DJE nº 25, divulgado em 05/02/2014  
14/08/2012  Petição  40815/2012 - 14/08/2012 - CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.  
02/05/2008  Decisão publicada, DJE  ATA Nº 9, de 16/04/2008 - DJE nº 78, divulgado em 30/04/2008  
17/04/2008  Juntada  Em 16/4/2008. Certidão de julgamento da sessão plenária de 16/4/2008.  
16/04/2008  Indeferido  Decisão: O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie (Presidente) e o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente). Plenário, 16.04.2008.  
06/03/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)  Com parecer da PGR, pela denegação da ordem. Com 01 apenso.  
26/02/2008  Vista à PGR  Com 1 apenso.  
26/02/2008  Despacho  Em 20/2/2008: "Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República".  
07/02/2008  Conclusos ao(à) Relator(a)  Com 1 apenso.  
07/02/2008  Juntada  Pet. nº 207551/2007.  
19/12/2007  Petição  207551/2007, de 19/12/2007 - OFÍCIO Nº 62/2007 - GBMA/STJ - PRESTA INFORMAÇÕES.  
19/12/2007  Conclusos ao(à) Relator(a)  Com 1 apenso.  
19/12/2007  Juntada  Ofício nº 62/2007-GBMA, prestando informações.  
14/12/2007  Reiterado pedido de informações  Ofício nº 7795/R, ao STF, reiterando os termos do ofício nº 5083/R de 12/9/2007.  
13/12/2007  Despacho  Em 30/11/2007: "Tendo em vista a certidão de fls. 35, reitere-se o ofício de fls. 29".  
25/09/2007  CONCLUSOS AO RELATOR  COM 1 APENSO.  
25/09/2007  CERTIDAO  CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ 24 DE SETEMBRO DE 2007, NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO N.º 5083/R, CÓPIA À FOLHA 29.  
19/09/2007  JUNTADA  CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ 13/09/2007.  
18/09/2007  INTIMACAO DO MPF  REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 13/9/2007.  
17/09/2007  JUNTADA  DA CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.  
13/09/2007  INTIMACAO DO MPF  REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 6/9/2007.  
13/09/2007  PUBLICACAO, DJ:  DECISÃO DO DIA 06/09/2007.  
12/09/2007  PEDIDO DE INFORMACOES  OFÍCIO Nº 5083/R, AO MINISTRO MARCO AURÉLIO, RELATOR DO INQUÉRITO Nº 2.572/MA DO STF.  
10/09/2007  DECISÃO LIMINAR - INDEFERIDA  INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO, EMINENTE RELATOR DO INQ 2272/MA, ENCAMINHANDO-SE-LHE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO. PUBLIQUE-SE.  
06/09/2007  PUBLICACAO, DJ:  DESPACHO DO DIA 06/09/2007.  
03/09/2007  CONCLUSOS AO RELATOR   
03/09/2007  REDISTRIBUIDO/EXCLUSAO PRIMEIRO RELATOR  MIN. CELSO DE MELLO  
03/09/2007  REMESSA DOS AUTOS  À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.  
31/08/2007  DECISÃO DA PRESIDÊNCIA  EM 30/08/2007. REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS.  
30/08/2007  CONCLUSOS À PRESIDÊNCIA   
30/08/2007  DESPACHO ORDINATORIO  AO INVÉS DA PREVENÇÃO, TEM-SE A EXCLUSÃO. O ATO ATACADO DIZ RESPEITO AO INQUÉRITO DO QUAL SOU RELATOR. À PRESIDENTE - MINISTRA ELLEN GRACIE.  
29/08/2007  CONCLUSOS AO RELATOR   
29/08/2007  DISTRIBUIDO POR PREVENCAO  MIN. MARCO AURÉLIO  
29/08/2007  AUTUADO   
29/08/2007  PROTOCOLADO   





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